AGORA É NOSSA VEZ !

MACEDO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

QUANTO VALE O BIGODE DO SENADOR JOSÉ SARNEY ?


Se a barba do Wagner governador da Bahia] vale R$ 500 mil, quanto vale obigode do (senador José) Sarney ?.” O questionamento está sendo feito por ninguém menos que o deputado Sarney Filho no blog do Noblat.


Depois que a empresa Gillete investiu no cantor Bell, do Chiclete com Banana, e no governador baiano, o mundo político nacional especula sobre uma investida no bigode mais poderoso da República.




Não será fácil. Ano passado, o bigode resistiu a uma cirurgia que Sarney fez no lábio e em 2009 a uma campanha de internautas contra sua permanência no comando do Senado.




No passado, segundo a recém biografia do senador, foi o senador Vitorino Freire (1908-1977) quem ameaçou arrancar o bigode à pinça. “A vida política no passado era de muita radicalização”, tem explicado.
No entanto, a maior dificuldade dos executivos da Gillete será fazer Sarney se desfazer de suas crendices para quem o bigode representaria o mesmo que o cabelo para Sansão.



“Sou supersticioso e acho que sempre me dei bem com o meu bigode. Não o trato com cuidado. Às vezes o deixo grande, outras, pequeno. Não mantenho coerência em sua tonalidade, que clareia e escurece sem que eu conserve a cor estável. Já foi maior, indo além dos lábios, e outras vezes foi menor e mais cheio”, disse o presidente do Senado certa vez.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

“ A microviolência do cotidiano”.

Comumente, nós reclamamos dos serviços públicos oferecidos pelo Município e  Estado, em geral, dos servidores que fazem corpo mole na hora de trabalhar, mas a culpa, às vezes, vem de práticas hostis que estes servidores sofrem nas mãos de chefes despreparados e que tem como único mérito, saber puxar o saco da pessoa certa e parasitar o Município ou  Estado.

No estado do maranhão alguns municípios trouxeram, como herança secretários minicípais e estaduais que, em sua maioria, eram responsáveis por suas pastas há vários anos ou vinheram dos laços das campanhas,  desde o início da primeira gestão ou não. No entanto, embora o discurso seja de que estes já estão alinhados com a política de governo, o bom seria que não esquecessem que estão em estágio probatório.

O alerta serve para todas as pastas municípais e estaduais. O que se vê no serviço público é a falta de atenção a uma situação bastante comum: o assédio moral. Com frequência ouço reclamações de servidores, comissionados e efetivos, que sofrem perseguição, calúnias, fofocas e humilhações em seu ambiente profissional. Ao invés de serem exonerados de seus cargos, passam a ser vítimas de uma das situações mais antigas quanto o próprio trabalho.

Talvez os servidores públicos não saibam – e se sabem fazem ouvido de mercador – existe um site especializado sobre o tema, inclusive citado pela Revista de Direitos Humanos (DHNET) como um dos melhores sites em direitos humanos existente em língua portuguesa, disponível no endereço http://www.assediomoral.org./ O site traz várias matérias sobre o tema, além de cartilhas e manuais de orientação.

De acordo com o site, assédio moral “é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego”. Você reconhece este cenário de algum lugar? O que dizer de frases como “Será mesmo que você está doente? Não sei porque você está aqui já que seu trabalho é quase zero. Eu sou o chefe; eu mando e você obedece.” Estes são alguns exemplos bem leves do que acontece por aí.

O assédio moral é chamado também de “microviolência do cotidiano”. Com medo de perder seu ganha-pão, muitos se calam. Outros, acham que é apenas o “gênio ruim” do chefe ou de um superior que o leva a agir daquele jeito. Já chega, não acha? Trabalhador não tem que passar por este tipo de situação. E se você achar que está sendo vítima deste tipo de abordagem criminosa, procure seus direitos, constitua um advogado, não se permita passar por isso.

Fica o alerta para os secretários de município e estado: em seus nomes, há ocupantes de cargos de chefia e gerência que humilham, maltratam, ofendem, perseguem outros trabalhadores sempre com justificativas que incluem alguns jargões, como “o secretário quer isso, quer aquilo, o secretário mandou”. Seria bom – e prudente – que os secretários de municípios e estado estreitassem os laços com seus subordinados e não deixassem na mão de alguns poucos a responsabilidade de ações que podem comprometer suas carreiras. Olho nos assessores, olho na lei. Depois não adianta dizer que não sabia de nada.

QUEM CONTROLA O FUNDEB ?

FUNDEB CADÊ ?



FENDEB VAI PARA O RALO
Fonte: O Estado de S. Paulo - 12/04/2011

Criado em 2007 para substituir o antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentou em dez vezes o valor dos repasses federais para as redes estaduais e municipais de ensino.

Mas a lei que criou o Fundebo previu um sistema de controle sobre o modo como esses recursos são aplicados pelos Estados e municípios. Sem um órgão específico para acompanhar o uso de verbas federais, a fiscalização - quando existe - fica a cargo de conselhos locais, que sofrem todo tipo de pressão política.
Por causa disso, cerca de R$ 17 bilhões já foram transferidos sem a fiscalização pelo governo federal, desde a criação do Fundeb - e, em 2011, serão mais R$ 7,8 bilhões, sem qualquer controle direto, apesar das advertências encaminhadas às autoridades educacionais pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que seleciona prefeituras por meio de sorteio para auditar suas contas.

Como era de esperar, a falta de um órgão específico de fiscalização dos repasses dos recursos do Fundeb acabou propiciando fraudes do tipo de superfaturamento no fornecimento de merendas e na contratação de transporte escolar, desvio de dinheiro para compra de uísque, compra de carros e festas de carnaval e apropriação indébita de dinheiro público - especialmente no Nordeste e no Norte.

Em muitos Estados e municípios dessas duas regiões, a falta de controle deu - e continua dando - margem a inúmeras irregularidades - como manipulação de concorrências, licitações públicas fraudulentas, apresentação de notas frias e desvio de dinheiro destinado a pagamento de gratificações e vantagens funcionais dos professores do magistério público e municipal.

Segundo os coordenadores dos programas de fiscalização por amostragem da CGU, 41% das prefeituras sorteadas para serem auditadas, entre 2007 e 2008, registravam casos de licitações fraudulentas e 58% gastavam os recursos do Fundeb de maneira irregular.

Os auditores da CGU descobriram que em Bequimão, uma pequena cidade do Maranhão, com 21 mil habitantes, R$ 2,6 milhões foram desviados por meio de folhas de pagamento "frias" - os professores das escolas municipais nunca viram a cor do dinheiro.

No Pará, intimada a apresentar os comprovantes de gastos dos recursos repassados pelo Fundeb, a prefeitura da cidade de Cachoeira do Piriá alegou que eles desapareceram num incêndio. Em Alagoas, investigações realizadas em 2009 pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em 47 cidades resultaram em 21 ações de improbidade administrativa.

"O Fundeb é um dos programas mais fraudados no Nordeste, uma vez que a fiscalização praticamente inexiste", diz o procurador regional da República e coordenador do Fórum de Combate à Corrupção em Pernambuco, Fábio George.

Para tentar submeter as prefeituras a algum tipo de controle, o TCU decidiu que a fiscalização seria de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mas, alegando que a lei que criou o Fundebo prevê essa tarefa, as autoridades educacionais se recusaram a executá-la.

"Se me perguntarem sobre merenda, transporte escolar ou qualquer programa do FNDE, vou responder. Sobre controle e problemas do Fundeb, issoo é de minha competência", diz o chefe da auditoria do FNDE, Gil Loja Neto.

No MEC, a ideia é que o controle do uso dos recursos do Fundeb deveria ficar a cargo da CGU. Mas, alegando que na administração federal o órgão repassador de recursos é responsável pelo acompanhamento do dinheiro transferido, a CGU não tem interesse em assumir esse papel.

Diante do impasse, em outubro de 2010 o TCU recomendou à Casa Civil que avaliasse a conveniência de criar - ou designar - um órgão federal específico para controlar a aplicação dos recursos do Fundeb. Até hoje, a Casa Civil não se manifestou.

As irregularidades envolvendo o Fundebo a medida do caos reinante no sistema de financiamento da rede pública de educação básica.

sábado, 9 de abril de 2011

EM NOTA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ALERTA QUE PROFESSORES PODEM SER DEMITIDOS POR ABANDONO DE EMPREGO



A Secretaria de Educação emitiu nota á emprensa, onde solicita aos professores o retorno ás salas de aulas em virtude da decisão do Supremo Tibunal Federal, que decretou ilegal a greve. E informa ainda, que caso não retornem, os professores poderão ser demitidos por abandono de emprego.


Veja a nota abaixo:


NOTA SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação faz um apelo aos professores da rede pública de ensino, que ainda permanecem fora da sala de aula, a retornarem, imediatamente, as suas funções, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, que confirmou a ilegalidade da greve.

Por força da decisão da Justiça, todos os dias não trabalhados serão descontados - um prejuízo para os professores, que poderia ter sido evitado se tivesse havido a devida orientação.

O Governo do Maranhão lembra ainda que, de acordo com a legislação em vigor, a ausência, por 30 dias das atividades caracteriza abandono de emprego.

O Governo espera contar com a sensibilidade dos professores, cessando os enormes prejuízos já causados aos estudantes maranhenses.

GOVERNO DO ESTADO REAFIRMA AO SINPROESEMMA A DISPOSIÇÃO PARA O DIÁLOGO


 
A secretária de Estado de Educação, Olga Simão, recebeu na noite desta quinta-feira (7) uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Embora o encontro não constasse da agenda da secretária, Olga Simão recebeu os representantes do Sindicato, liderados pelo presidente Júlio Pinheiro.


“A mesa de negociações do Governo do Estado sempre esteve aberta”, disse a secretária que estava acompanhada das secretárias adjuntas Graça Tajra, Virna Teixeira e Ivana Colvara, além do deputado estadual Roberto Costa.


Para a secretária Olga Simão, a retomada das negociações é o melhor caminho para a solução do impasse gerado pela greve, mesmo com o movimento grevista dos professores da rede estadual de ensino foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e ratificada na última terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Depois de fazer uma retrospectiva sobre as negociações até o ato de deflagração da greve, a secretária frisou que a negociação só será ampliada após o fim da greve. Uma nova reunião será realizada, em data ainda a ser definida, com a participação dos integrantes do Comitê de Política Salarial do governo.


O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, disse que a categoria está interessada na retomada do diálogo e da renegociação, acrescentando que os professores manifestaram interesse em voltar às atividades, desde que o governo apresente uma nova proposta.


“A proposta que fizemos ao Sinproesemma é que os professores retornem para as salas de aulas e que o governo e o sindicato construam uma proposta dentro das possibilidades orçamentárias do Estado”, assinalou Olga Simão.

ROBERTO COSTA JÁ FOI NOMEADO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE DO ESTADO; POSSE SERÁ NESSA QUARTA - FEIRA


SÃO LUIS (MA) - Saiu no Diário Oficial do dia 5 de abril a nomeação do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) para a Secretaria de Juventude do Estado. A posse esta marcada para próxima quarta-feira, dia 13.


- Devo permanecer na Assembléia até terça-feira. Tomarei posse na quarta, em solendiade no Palácio – informou o parlamentar.


Roberto já assumiu a pasta no retorno da governadora Roseana ao governo do Maranhão em Abril de 2009, se licenciou para a campanha de onde saiu bem votado, e ocupa hoje a funça de Deputado Estadual com um mandato voltado para a juventude e para as causas da população de São Luís.


Convidado por Roseana para voltar ao governo, Roberto aceita o pedido e voltará a comandar as ações e políticas públicas do governo para a juventude.


A posse promete ser muito prestigiado, principalmente por lideranças de juventude de todo interior do estado que devem está presenta na solenidade.


A posse ocorrerá no Pálácio Henrique de La Roque.


A saída de Roberto Costa da Assembléia abre uma vaga na bancada roseanista, que deve ser ocupada, a princípio, pelo suplente Jura Filho (PMDB).
O primeiro suplente é Chico Gomes (DEM), que não pretende deixar a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Pelos alunos, é hora de peitar os sindicatos !!!

Quando se fala sobre a política da saúde em relação ao tabagismo, os representantes dos fabricantes de cigarro raramente são trazidos para o debate. Essa exclusão não se dá pelo seu desconhecimento da questão, já que eles claramente conhecem o produto mais do que a maioria de seus interlocutores, nem porque haja algum preconceito contra essas pessoas — entendemos que elas estão fazendo esse trabalho para sustentar suas famílias, e não por um desejo de matar milhões de pessoas por ano. Desconsideramos suas opiniões porque sabemos que elas não terão em mente o bem público, mas única e exclusivamente o ganho de sua empresa. São parte interessada na questão e, portanto, sabemos que seu julgamento será influenciado por vieses potencialmente conflitantes com o interesse comum.


A luta  dos manifestantes não melhora em nada a qualidade da educação. Ao contrário, o ensino sofre com os atentados
ao mérito

Na área da educação, que é tão importante quanto a da saúde, não é assim. Se você tem frequentado a imprensa brasileira nas últimas décadas, sua visão sobre educação será provavelmente idêntica à dos sindicatos de professores e trabalhadores em educação. Você deve achar que o país investe pouco em educação, que os professores são mal remunerados, que as salas de aula têm alunos demais, que os pais dos alunos pobres não cooperam, que deficiências nutritivas ou amorosas na tenra infância fazem com que grande parte do alunado seja “ineducável” e que parte do problema da nossa educação pode ser explicada pelo fato de que as elites não querem um povão instruído, pois aí começarão os questionamentos que destruirão as estruturas do poder exploratório dessas elites. Não importa que todas essas crenças, exceto a última, sejam demonstravelmente falsas quando se cotejam décadas de estudos empíricos sobre o assunto (a última não resiste à lógica). Todas elas vêm sendo defendidas, ad nauseam, pelas lideranças dos trabalhadores da educação. E, como são muito pouco contestadas, acabaram preenchendo o entendimento sobre o assunto no consciente coletivo, e já estão de tal maneira plasmadas na mente da maioria das pessoas que todas as evidências apresentadas em contrário são imediata e automaticamente rechaçadas. É como se ainda negássemos a ligação entre o cigarro e o câncer de pulmão.

A sociedade brasileira parece não reconhecer que os sindicatos de professores pensam no bem-estar de seus membros, e não no da sociedade em geral. Incorporamos a ideia de que o que é bom para o professor é, necessariamente, bom para o aluno. E isso não é verdade. Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha de trabalhar mais: passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor — aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego, maior liberdade para montar seu plano de aulas e para faltar ao trabalho quando for necessário — é irrelevante ou até maléfico para o aprendizado dos alunos.

É justamente por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade (representada por seus filhos/alunos) e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos politicamente, convocando greves, passeatas, manifestando-se publicamente com estridência etc., da mesma maneira que a indústria tabagista ou de bebidas faz mais lobby do que, digamos, os fabricantes de fralda.
Uma das razões que tornam os sindicatos tão poderosos é que eles funcionam. Estudo do fim da década de 90 mostrou que, entre os professores brasileiros, a sindicalização era o fator mais importante na determinação do seu salário: os filiados tinham salários 20% mais altos que os independentes.

 O sindicato dos professores não é nosso parceiro e a união dos alunos deixou há muito de defender os interesses educacionais do alunado, trocando-o pela generosa teta do Erário e pelo triste mercantilismo da emissão de carteiras vale-desconto. Não podemos esperar por movimentos organizados para abraçar essa causa: precisamos criar nós mesmos essa união, que será inclusive boicotada pelo status quo.

O segundo é que, toda vez que uma organização com esses nobres fins se forma, o cacoete de buscar uma parceria com os representantes dos professores é o beijo da morte. Se quisermos defender exclusivamente o interesse do alunado, a relação com os sindicatos de trabalhadores da educação será provavelmente adversarial, talvez neutra, jamais colaborativa. Ou você já viu oncologista fazer parceria com a Souza Cruz ou o “Sou da Paz” de mãos dadas com a Taurus?

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (PI) definiu semana passada que não mais irá receber pacientes do estado do Maranhão

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (PI) definiu semana passada que não mais irá receber pacientes do estado do Maranhão que vierem encaminhados para realizar tratamento e consultas. A medida não afeta os atendimentos de urgência, mas os demais casos só voltarão quando as prefeituras maranhenses repassarem as verbas referentes a estes pacientes à prefeitura da capital do Piauí.
De acordo com a assessoria da FMS, a Fundação assinou pacto com prefeituras do Maranhão para que elas repassassem o valor para Teresina. Entre os pacientes que ficam prejudicados estão aqueles que precisam de tratamento contra o câncer que não querem buscar atendimento em São Luis. A determinação era que as prefeituras fizessem o reembolso em até três meses.

A FMS informa que a determinação do Ministério da Saúde é que a “porta aberta” – isto é, obrigatoriedade de atendimento não importando o Estado – é apenas aos casos de urgência e emergência. A medida não atinge aos municípios do interior do Piauí, nem os antigos pacientes que já estariam fazendo tratamento, mas grandes cidades do Maranhão como Caxias e Timon, onde havia sido montada uma Central de Regulação para encaminhar os pacientes à Teresina.

Uma reunião entre a FMS e os municípios envolvidos deve acontecer em até 15 dias para discutir e reavaliar a situação. (Com informações do portal Cidade Verde)

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